UHE Santa Isabel (1.087 MW)

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O Aproveitamento Hidrelétrico Santa Isabel – AHE Santa Isabel (1.087 MW), está localizado no Rio Araguaia, municípios de Palestina do Pará, estado do Pará, e Ananás, estado de Tocantins.

Em dezembro de 2001, a CHROMA foi contratada pelo GESAI – consórcio concessionário formado pelas empresas VALE, ALCOA, VOTORANTIM, BHP BILLITON e CAMARGO CORRÊA GERAÇÃO -, para os trabalhos relativos à obtenção das Licenças Ambientais (LP e LI), bem como as atividades institucionais e de engenharia necessárias ao início das obras de implantação.

Santa Isabel3A CHROMA coordenou os trabalhos relativos à obtenção da Licença Ambiental Prévia, tendo o IBAMA disponibilizado o EIA/RIMA para as Audiências Públicas em março de 2012. Em paralelo, a CHROMA coordenou o desenvolvimento das atividades preliminares necessárias ao início das obras e assessorou o GESAI nas negociações com o Poder Concedente visando o reequilíbrio econômico-financeiro da Concessão, devido ao grande atraso no Licenciamento Ambiental, imputado exclusivamente ao IBAMA.

Em abril de 2012, a Diretoria Colegiada da ANEEL deliberou sobre o pleito do GESAI, de recomposição da economicidade da Concessão do AHE Santa Isabel, recomendando ao Poder Concedente o reequilíbrio da Concessão.

Em função da ausência de resposta formal por parte do MME, relativamente à recomendação da ANEEL de reequilíbrio da concessão do AHE Santa Isabel, o GESAI, após esgotadas todas as tratativas possíveis junto ao Poder Concedente, devolveu a Concessão de forma amigável em janeiro de 2014.

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