O Gerenciamento da implantação de um empreendimento de geração de energia elétrica é uma atividade multidisciplinar e deve ser executada de forma integrada, sob à coordenação de profissionais com larga experiência nas suas respectivas especialidades.

Desta forma, os custos envolvidos com esta atividade, os quais costumam variar de 0,5% a 2,0% do Custo de Implantação (CAPEX) do empreendimento, dependendo da extensão do escopo contratado (vamos voltar a este assunto mais adiante), terão o seu retorno garantido, uma vez que um gerenciamento planejado de forma integrada com o Investidor, garante a execução dos diversos contratos dentro do cronograma físico-financeiro pré-estabelecido, e os eventuais desvios contratuais comprovadamente pertinentes, devidamente monitorados e registrados.

 

O ESCOPO

O escopo do gerenciamento poderá abranger desde à assessoria na captação de recursos para o financiamento da implantação até o comissionamento e pré-operação do empreendimento, envolvendo, de maneira geral, atividades tais como:

• Assessoria nas atividades de obtenção do financiamento junto aos Bancos (BNDES e outros) e registro na CVM para emissão de Debêntures, quando for o caso.
• Assessoria na Estruturação Societária e criação de Sociedade de Propósito Específico, quando for o caso.
• Assessoria nos Contratos de Concessão, Construção Civil, Fornecimento de Equipamentos, Montagem e O&M, entre outros.
• Acompanhamento e fiscalização das atividades dos Contratos de Construção Civil, Fornecimento de Equipamentos e Montagem, entre outros, nas diversas áreas como: técnica, qualidade, ambiental e segurança do trabalho.
• Análise e validação dos projetos.
• Gestão de todos os documentos gerados no projeto.
• Contratação e acompanhamento das atividades do Projeto Básico Ambiental.
• Coordenação e monitoramento da execução dos Programas Sócio Ambientais.
• Acompanhamento direto das atividades necessárias à obtenção das Licenças Ambientais e da Autorização para Supressão Vegetal.
• Execução dos trabalhos das áreas de orçamento, tesouraria, fiscal e contábil.
• Coordenação das atividades de comissionamento e pré-operação.

Dependendo de algumas variáveis, o escopo do gerenciamento poderá ter maior ou menor abrangência. A seguir, listamos alguns exemplos:

• Investidores Autoprodutores de Energia Elétrica: Geralmente, os investidores Autoprodutores, os quais se interessam pela concessão de uma usina de geração de energia elétrica para suprir o próprio consumo em sua unidade industrial, não possuem equipe de engenharia própria para o gerenciamento da implantação de uma Usina de Geração de Energia Elétrica, e têm a tendência de contratar empresas especializadas em gerenciamento com um escopo mais abrangente, disponibilizando poucos profissionais próprios apenas para o acompanhamento das atividades contratadas.
• Produtores Independentes de Energia Elétrica: As empresas de produção independente, que tem na geração de energia elétrica o seu “Core Business”, costumam, como via de regra, ter um corpo técnico qualificado e preparado para executar as atividades de gerenciamento da implantação de um empreendimento de geração de energia elétrica. No entanto, costumam contratar empresas de engenharia para a execução de parte do escopo do gerenciamento, muitas vezes pelo volume dos trabalhos, e mesmo para cobrir algumas atividades que demandam um nível de especialidade não disponível em seu quadro de profissionais.
• Consórcios ou Sociedades de Propósito Específico (SPE): Muitos empreendimentos são adquiridos por consórcios, formados na maioria das vezes por Empresas Estatais, Produtores Independentes e Autoprodutores, os quais geralmente constituem uma SPE para gerir o empreendimento. Nestes casos, a diretoria da SPE é composta pelos representantes dos Investidores, cedidos para a SPE, e o gerenciamento é contratado de empresas externas especializadas, com um escopo de atividades mais abrangente.
• Tipo de Usina de Geração de Energia Elétrica a ser implantada: Uma Usina Hidrelétrica, de maneira geral, dependendo do porte da mesma, envolve uma maior complexidade na implantação, exigindo uma equipe multidisciplinar bastante integrada, pois tem uma parte significativa de obras civis, muitas vezes executada parcialmente de maneira sobreposta a montagem eletromecânica de equipamentos de médio e grande porte (turbinas e geradores, entre outros), com destaque para a extensão da parte socioambiental, que com frequência envolve reassentamentos populacionais, entre outros fatores de grande sensibilidade, o que resulta em um gerenciamento de engenharia mais abrangente. No entanto, as Usinas Térmicas (a carvão, gás, biomassa e outras, sem considerar as Usinas Nucleares por merecerem um capítulo à parte), por exemplo, costumam exigir menor integração multidisciplinar, com montagem eletromecânica mais modular e menor participação de obras civis e socioambiental. De forma análoga, podemos citar as Usinas Eólicas, com montagem dos equipamentos (aerogerador, hub, Nacelle e pás, entre outros) nas plataformas  de forma independente e em várias frentes ao mesmo tempo, com as obras civis se restringindo praticamente a vias de acesso e fundações, e também as Usinas de Energia Solar Fotovoltaica, com montagem bastante modular e pouca incidência de obras civis, fazendo com que o escopo do gerenciamento para estes casos seja menos abrangente e intensivo em mão de obra especializada.

 

A IMPORTÂNCIA DO GERENCIAMENTO

O importante a ressaltar é que muita atenção deve ser dada ao gerenciamento da implantação de uma usina de geração de energia elétrica, seja a mesma uma Usina Hidrelétrica, Térmica, Eólica ou Solar Fotovoltaica, pois a experiência prática indica que nas ocasiões que esta atividade foi negligenciada de alguma forma, grandes prejuízos aconteceram, no mínimo, por um dos dois motivos abaixo relacionados, ou pela combinação dos dois:

1. Pleitos adicionais (os famosos “claims”), por serviços executados com a alegação de estarem “fora do escopo contratado”, gerando recursos adicionais não previstos por ocasião da contratação dos diversos fornecedores;
2. Atrasos no cronograma de implantação, tendo por consequência a postergação da entrada em operação da Usina, principalmente quando os Investidores já possuem Contratos de Compra e Venda de Energia (CCVE) pactuados por ocasião dos Leilões públicos, no Ambiente de Contratação Regulada – ACR, e são obrigados a contratar energia no mercado (Ambiente de Contratação Livre – ACL), para honrar os compromissos assumidos no CCVE. Há de se considerar ainda as eventuais multas por atraso na entrada em operação, impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, condicionantes ambientais exigidas na Licença de Operação – LO, entre outros, o que poderá demandar recursos significativos não previstos por ocasião do Leilão.

Geralmente, quando estes dois fatores atuam em conjunto, podem impactar de forma irreversível a taxa de retorno (ROI) para o Investidor. Por outro lado, o gerenciamento, supervisão e fiscalização da implantação de um empreendimento de geração de energia elétrica, executado de forma planejada e integrada, sob à coordenação de profissionais com larga experiência nas suas respectivas especialidades, tem comprovadamente evitado esses indesejáveis custos adicionais, ou, no mínimo, mitigado significativamente os mesmos, ficando a sua ocorrência restrita a eventuais custos resultantes de serviços fora do escopo contratual, comprovadamente pertinentes e devidamente registrados.

Pretendemos abordar aqui neste espaço alguns temas adicionais relacionados a implantação de um empreendimento de geração de energia elétrica que julgamos relevantes, como: (i) Requisitos do BNDES para apoio ao financiamento; (ii) Estruturação Societária e criação de Sociedade de Propósito Específico – SPE, e (iii) Modelos de contratos para Obras Civis, Fornecimento de Equipamentos, Montagem, entre outros.

Caso seja de seu interesse, entre em contato conosco para aprofundarmos este assunto e trocarmos algumas ideias a respeito.

No próximo dia 08 de novembro, falaremos aqui sobre os requisitos do BNDES para apoio ao financiamento da implantação de empreendimentos de geração de energia elétrica.

Até lá!